Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
Trindade & Trindade Advogados S/S
Seja bem-vindo ao nosso portal. No Trindade & Trindade Advogados S/S, a privacidade, a confidencialidade e a segurança das suas informações são pilares fundamentais da nossa atuação profissional.
Esta Política de Privacidade foi desenvolvida de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 - LGPD) e tem como objetivo esclarecer, de forma transparente, como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos os dados pessoais de nossos clientes, parceiros, fornecedores e visitantes que interagem com o nosso site (https://www.trindadeadvs.com.br/).
1. Quem é o Controlador dos seus Dados?
O TRINDADE & TRINDADE ADVOGADOS S/S, sociedade de advogados devidamente registrada na Ordem dos Advogados do Brasil, inscrita no CNPJ sob o nº 05.474.312/0001-50, figura como Controlador dos dados pessoais coletados no âmbito desta plataforma e nas interações institucionais. Isso significa que somos responsáveis por tomar as decisões sobre o tratamento dos seus dados, sempre pautados pela boa-fé, pelo sigilo profissional e pelo estrito cumprimento legal.
Para garantir um canal direto de transparência com nossos clientes, visitantes e autoridades, unificamos nosso atendimento de proteção de dados e nossa estrutura de acolhimento institucional em um ponto de contato único.
Canal Único de Atendimento (Encarregado de Dados / DPO e Ouvidoria): comunicacao@trindadesadvs.com.br
2. Quais Dados Pessoais Coletamos e Como?
Coletamos informações em momentos específicos de sua interação conosco, divididas em duas principais categorias:
Dados fornecidos voluntariamente por você:
Ao preencher formulários de contato, solicitar suporte, enviar currículos ou iniciar um atendimento em nossa plataforma, podemos coletar: nome completo, endereço de e-mail, telefone corporativo ou pessoal, cargo, empresa em que atua e a mensagem detalhada que você nos envia.
Dados coletados automaticamente (Cookies e Navegação):
Para garantir o pleno funcionamento do nosso site, aprimorar a sua experiência de navegação e gerar relatórios estatísticos sobre acessos, podemos coletar informações como endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, páginas visitadas e tempo de permanência no site.
3. Finalidades e Bases Legais para o Tratamento de Dados
O tratamento de dados pessoais no Trindade & Trindade Advogados S/S só ocorre mediante justificativas legais válidas e em total alinhamento com a LGPD. As principais finalidades incluem:
Execução de Contratos ou Procedimentos Preliminares: Tratamos seus dados para responder a solicitações de orçamento, agendar reuniões, analisar demandas jurídicas iniciais e formalizar a prestação de serviços advocatícios.
Cumprimento de Obrigação Legal ou Regulatória: Manutenção de registros de acesso ao site em conformidade com o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) ou guarda de documentos exigidos pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Receita Federal.
Legítimo Interesse: Para enviar comunicados institucionais, informativos jurídicos relevantes, alertas de alterações legislativas e eventos promovidos pelo escritório, sempre garantindo ao titular o direito de cancelar o recebimento a qualquer momento.
Consentimento: Quando solicitado explicitamente para finalidades que exijam a sua autorização expressa, a qual pode ser revogada a qualquer momento.
4. Confidencialidade e Segurança das Informações
O sigilo profissional é a essência da advocacia. Adotamos rígidas medidas de segurança técnicas e administrativas para proteger os seus dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, destruição, alteração ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.
Nossos sistemas possuem controle estrito de acesso, criptografia adequada e servidores seguros. Além disso, todos os nossos colaboradores e associados estão sujeitos a rigorosos termos de confidencialidade e ao Código de Ética e Disciplina da OAB.
5. Compartilhamento de Dados com Terceiros
O Trindade & Trindade Advogados S/S não comercializa dados pessoais sob nenhuma hipótese. O compartilhamento de informações limita-se ao estritamente necessário para a prestação de nossos serviços e cumprimento da lei, ocorrendo apenas com:
Provedores de tecnologia, hospedagem de sites e ferramentas de infraestrutura em nuvem indispensáveis para o funcionamento do nosso portal e sistemas internos.
Autoridades judiciais, administrativas ou governamentais, quando houver obrigação legal, intimação ou ordem judicial fundamentada.
Parceiros e peritos técnicos específicos, quando expressamente autorizado pelo cliente para a instrução e andamento de suas demandas jurídicas.
6. Transferência Internacional de Dados
Eventualmente, o armazenamento de dados pode ocorrer em servidores de nuvem localizados fora do território nacional (como serviços da Microsoft, Google ou parceiros de hospedagem de alta segurança). Nessas situações, asseguramos que os provedores adotam níveis de proteção de dados equivalentes ou superiores às exigências da LGPD, mediante cláusulas contratuais específicas.
7. Período de Retenção dos Dados
Manteremos os dados pessoais apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados.
Os dados de contato e orçamentos que não evoluírem para uma contratação serão descartados periodicamente.
Os dados vinculados a processos judiciais, pareceres e contratos assinados serão guardados pelos prazos prescricionais previstos em lei (geralmente entre 5 e 10 anos) ou conforme determinação das normas da OAB.
8. Quais são os Seus Direitos como Titular dos Dados?
Em estrito cumprimento ao artigo 18 da LGPD, asseguramos a você o exercício gratuito dos seguintes direitos:
Confirmação e Acesso: Saber se tratamos seus dados e obter uma cópia simplificada ou detalhada dessas informações.
Correção: Solicitar a atualização ou correção de dados que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados.
Anonimização, Bloqueio ou Eliminação: Requerer essas medidas para dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei.
Portabilidade: Solicitar a transferência dos seus dados a outro prestador de serviços, mediante requisição expressa.
Informação sobre Compartilhamento: Saber com quais entidades públicas ou privadas compartilhamos seus dados.
Revogação do Consentimento: Retirar a autorização dada anteriormente para o tratamento de seus dados.
Para exercer qualquer um desses direitos, ou caso deseje apresentar uma sugestão, elogio ou reclamação por meio de nossa Ouvidoria, basta enviar uma requisição formal para o e-mail: comunicacao@trindadesadvs.com.br. Nossa equipe receberá sua demanda com o devido sigilo e profissionalismo, respondendo dentro dos prazos legais estabelecidos.
9. Utilização de Cookies
Utilizamos cookies para melhorar o desempenho do site e personalizar sua experiência. Você pode configurar as preferências do seu navegador de internet para recusar ou apagar os cookies, contudo, alertamos que algumas funcionalidades do site podem ser afetadas.
10. Atualizações desta Política
Esta política poderá ser revisada e atualizada a qualquer momento para refletir melhorias em nossos processos internos ou novas regulamentações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). A data da última modificação estará sempre disponível no rodapé deste documento.